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Dependentes Econômicos

Publicado: Terça, 04 de Setembro de 2018, 23h50 | Última atualização em Quarta, 05 de Setembro de 2018, 13h22 | Acessos: 1151

O QUE É?

 

Para fins de cadastramento no FUSEx, é a situação na qual uma pessoa vive às custas do(a) militar inativo(a), em razão da inexistência ou insuficiência de rendimentos para o sustento próprio.

 

QUANDO?

 

Há dependência econômica, para efeito de FUSEx, quando o valor máximo dos rendimentos recebidos pelo(a) dependente não ultrapassar o valor do soldo do Soldado do efetivo variável.

 

LEGISLAÇÃO

 

Portaria nº 653, de 30 de agosto de 2005- IG 30-32 - Art. 3°- item VIII;
Portaria nº 440, de 13 de junho de 2007.

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